LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

O ato de improbidade administrativa, o agente público, o agente político e a competência por prerrogativa de função

licitação para aquisição de merenda para as escolas municipais. Segundo consta dos autos, o Prefeito foi

O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

pós-graduação em diversas Escolas Superiores de Ministério Público e da Magistratura. Membro do

O dia dos pais para além das propagandas de perfume: o 'sumiço' do homem e a sobrecarga da mulher

Advogada especializada em direito da mulher, criança e adolescente comenta como a lei atua quando os pais se eximem de suas responsabilidades.

Inelegível até 2030

constitucionalidade, igualdade no tratamento processual, ações eleitorais, aspectos sobre inelegibilidade

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

semestre (OAB-DF 7320e). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral

Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

tem de ser explicada e elucidada: porque é comum aparecer de forma obscura. A despeito das escolas

Reforma política e listas fechadas

encontraríamos pessoas com coragem de defender o fim do voto direto, a volta dos colégios eleitorais

Prisões: fábrica cara para mais bandidagem

Nas nações fracassadas (incivilizadas), a prisão é ?vendida? pelo discurso oficial como se fosse o lugar onde os criminosos mais perigosos são recolhidos para a defesa da sociedade. Isso é só uma meia-verdade, porque grande parte dos crimes hoje (nessas nações bárbaras) é planejada e comandada pelas organizações criminosas de dentro dos presídios

Clipping de Legislação (08 a 12 de Junho de 2020)

Clipping de Legislação.

Tribunais julgam 13,9 milhões de processos distribuídos em 2011

Os tribunais de todo o país julgaram 91,88% dos 15,1 milhões de processos distribuídos em 2011.

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

Eleitorais dos Estados: Rio de Janeiro; Minas Gerais; Paraná; Piauí e Rio Grande do Sul. Resolução

Formulário de justificativa para referendo está disponível

PEC cria carreira de juiz eleitoral

Gestão Escolar e a Legislação Educacional

nas escolas, refletindo o papel da gestão e da condução educacional. Considerando a participação dos

Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online

Iniciativa é resultado da parceria da Instituição com UOL EdTech e PUCRS Online; Temas envolvem “Democracia, Fake News e Eleições”, “Lei Geral de Proteção de Dados”, entre outros, e são oferecidos por algumas das maiores referências da área, como os ministros do STF Luís Roberto Barroso (também presidente do TSE), Edson Fachin e Alexandre de Moraes

Vídeo: Lei Homofóbica

Lei que veda a distribuição de material didático sobre a homoafetividade gera polêmica no RJ

Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo

Comemoram-se os 30 anos da lei que sinalizou o retorno da paz necessária à redemocratização no País após o longo período de regime militar responsável pela cassação dos direitos e garantias dos cidadãos brasileiros.

Eleição traz 20 novos senadores e sete reeleitos